BANCO PINE S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ 28.909.604/0001-74

Município

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

BANCO PINE S/A62.144.175/0001-20

Objeto

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente auto

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/10/2025 e publicado no PNCP em 09/10/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5,00

Valor homologado

R$ 5,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2025

Nº de controle

28909604000174-1-000118/2025