BANAVALE LTDA
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornceimento de pescados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.947.421/0001-39
- Município
- Pão de Açúcar/AL
- Fornecedor
- BANAVALE LTDA45.188.068/0001-84
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornceimento de pescados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 312.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Registro de preços
- sim (ata de registro de preços)
- Valor estimado
- R$ 376.800,00
- Valor homologado
- R$ 312.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 20/03/2026
- Nº de controle
- 14947421000139-1-000003/2026