JOAO ADMAR CUSTODIO LOPES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOURADOSCNPJ 03.155.926/0001-44

Município

Dourados/MS

Fornecedor

JOAO ADMAR CUSTODIO LOPES LTDA23.190.679/0001-24

Objeto

Aquisição de playground, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 101/2023, que deu origem ao Convênio nº 289, Processo nº 29/070.425/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Prefeitura Municipal de Dourados, bem como aquisição de utensílios de cozinha, com recursos do FUNDEB, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municip

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.325,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de playground, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 101/2023, que deu origem ao Convênio nº 289, Processo nº 29/070.425/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Prefeitura Municipal de Dourados, bem como aquisição de utensílios

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.489,79

Valor homologado

R$ 4.325,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

03155926000144-1-000113/2026