MARIZETE M. ZANCANARO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80

Município

Dona Francisca/RS

Fornecedor

MARIZETE M. ZANCANARO11.344.599/0002-88

Objeto

Atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social, estima-se a contratação de serviços funerários para 2026. A ação baseia-se na Lei Municipal nº 1.892/2022, que regulamenta benefícios eventuais do SUAS no município de Dona Francisca/RS. A contratação por inexigibilidade justifica-se pela inexistência de capela pública e pela presença de apenas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 68.020,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, estima-se a contratação de serviços funerários para 2026. A ação baseia-se na Lei Municipal nº 1.892/2022, que regulamenta benefícios eventuais do SUAS no município

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 68.020,00

Valor homologado

R$ 68.020,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

87488938000180-1-000024/2026