CONSTRUTORA MEGA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAOCNPJ 01.612.830/0001-32

Município

Santana do Maranhão/MA

Fornecedor

CONSTRUTORA MEGA LTDA20.602.388/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 974072/2024/MCIDADES/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.167.770,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 974072/2024/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 50,00

Valor homologado

R$ 3.167.770,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

01612830000132-1-000005/2025