SUDOESTE SERVICOS DIVERSOS LTDA
Constitui objeto do presente contrato a concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo partic...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
- Município
- Caculé/BA
- Fornecedor
- SUDOESTE SERVICOS DIVERSOS LTDA12.968.674/0001-63
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo particular, vinculada à viabilização, organização e realização de apresentação artística de renome nacional, a ser disponibilizada no âmbito dos festejos do São João de Caculé 2026, nos dias 19, 2
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 232.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo particular, vinculada à viabilização, organização e realização de apresentação artística de renome nacional, a ser disponibilizada no âm
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 205.000,00
- Valor homologado
- R$ 232.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 08/04/2026
- Nº de controle
- 13676788000100-1-000061/2026