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Contrato público · SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT

FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de Talonários de Infração de Trânsito, destinados a atender de forma imediata às demandas operacionais dos Agentes de Trânsito da Superintendência...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.656,00
Vigência17/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP08/07/2026assinado em 17/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTTCNPJ 02.533.645/0001-15
Município
Arapiraca/AL
Fornecedor
FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO26.735.752/0001-94

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de Talonários de Infração de Trânsito, destinados a atender de forma imediata às demandas operacionais dos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.656,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 82 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objetivo deste é a contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção de Talonários de Infração de Trânsito, destinados ao atendimento das demandas dos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 14.000,00
Valor homologado
R$ 12.656,16
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2026
Nº de controle
02533645000115-1-000009/2026