Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA ROSA

COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA

CONTRATAÇÃO de empresa para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao Loteamento Montese, na Rua Expedicionário Soldado Otto Schmidt, S/N, Bairro Figueira, no município de Santa Rosa/RS, a qua...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.309.650,00, plurianual · 2 anos (2025–2028)
Vigência06/11/2025 a 06/05/2028 · 30 meses
Publicado no PNCP06/11/2025assinado em 06/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82
Município
Santa Rosa/RS
Fornecedor
COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA19.004.644/0001-86

Objeto

CONTRATAÇÃO de empresa para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao Loteamento Montese, na Rua Expedicionário Soldado Otto Schmidt, S/N, Bairro Figueira, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros do Município/FUNDEB. Protocolo n° 63216/2025.

Equivalente a 12 meses
R$ 4.128.947,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.309.650,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 06/11/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO de empresa para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental junto ao Loteamento Montese, na Rua Expedicionário Soldado Otto Schmidt, S/N, Bairro Figueira, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros do Município/FUNDEB. Protocolo n° 63216/2025

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 12.129.166,77
Valor homologado
R$ 10.309.650,00
Situação
Suspensa
Publicada em
20/08/2025
Nº de controle
88546890000182-1-000148/2025