COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA08.974.702/0001-88

Objeto

Aquisição de itens destinados à composição dos kits natalidade para recém-nascidos para atender às ações desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 53 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisição de itens destinados à composição dos kits natalidade para recém-nascidos faz-se necessária para atender às ações desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.214,00

Valor homologado

R$ 21.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2026

Nº de controle

13825476000103-1-000126/2026