CLEBER BARRETO GUIMARAES ***.539.617-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAESCNPJ 14.661.702/0001-20

Município

Trajano de Moraes/RJ

Fornecedor

CLEBER BARRETO GUIMARAES ***.539.617-**27.388.934/0001-07

Objeto

Aquisição de itens para composição de Kit de enxoval para recémnascido em atendimento aosbeneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.056,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de itens para composição de Kit de enxoval para recémnascido em atendimento aosbeneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 65.122,85

Valor homologado

R$ 48.056,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2026

Nº de controle

14661702000120-1-000011/2026