ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 32.531.313/0001-62

Município

Luziânia/GO

Fornecedor

ROCHA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS17.707.771/0001-16

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 174.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 247 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 174.000,00

Valor homologado

R$ 174.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2025

Nº de controle

32531313000162-1-000020/2025