INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZACAO E PROTECAO A VIDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ 07.982.036/0001-67

Município

Crateús/CE

Fornecedor

INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZACAO E PROTECAO A VIDA09.263.378/0001-52

Objeto

FORMALIZAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS ENTRE OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, POR MEIO DA OFERTA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, QUANDO PRESCRITOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.884.096,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.312.028,40

Valor homologado

R$ 1.884.096,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

07982036000167-1-000081/2026