43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ACARICNPJ 08.097.008/0001-20

Município

Acari/RN

Fornecedor

43.011.876 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA43.011.876/0001-46

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.405,63 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

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Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.640,03

Valor homologado

R$ 27.405,63

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

08097008000120-1-000058/2026