EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIACNPJ 04.870.834/0001-09

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0026-61

Objeto

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA O IPASSP-SM – CATSER 4286 – COMUNICAÇÃO POR CORREIO –, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Equivalente a 12 meses

R$ 3.602,47 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA O IPASSP-SM – CATSER 4286 – COMUNICAÇÃO POR CORREIO –, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.000,00

Valor homologado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

04870834000109-1-000012/2026