PF PRODUÇÕES LTDA
CONTRATO 193/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00
- Município
- São Domingos/GO
- Fornecedor
- PF PRODUÇÕES LTDA50.682.030/0001-01
Objeto
CONTRATO 193/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 86/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5893/2025, Q
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO (RÉVEILLON) NO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PED
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Valor homologado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 23/12/2025
- Nº de controle
- 01068014000100-1-000379/2025