VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 13.753.471/0001-12

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA04.433.578/0001-92

Objeto

Este Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT'S DE CESTA BÁSICA, AMPARADA NA LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 E LEI ESTADUAL N° 14.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUTTAMENTE À$ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme especificações e

O contrato vale 2,1× a compra de origem (R$ 384.245,50, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 82 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DE JAGUARARI.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 384.245,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000001/2026