TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.266.975/0001-82

Município

Campo do Brito/SE

Fornecedor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA34.405.597/0002-57

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PERTENCENTES AOS GRUPOS A (POTENCIALMENTE INFECTANTES), B (RESÍDUOS QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PERTENCENTES AOS GRUPOS A (POTENCIALMENTE INFECTANTES), B (RESÍDUOS QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), GERADOS PELAS UN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

11266975000182-1-000018/2026