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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IVOLANDIA - FME

DIEGO RODRIGUES MELO SILVA

CONTRATO N° 035/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1°, DO ART. 14, DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE R...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 312.408,40
Vigência19/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP19/02/2026assinado em 19/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IVOLANDIA - FMECNPJ 44.552.129/0001-88
Município
Ivolândia/GO
Fornecedor
DIEGO RODRIGUES MELO SILVA***.336.291-**

Objeto

CONTRATO N° 035/2026, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1°, DO ART. 14, DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, PARA O ANO DE 2026, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO ABAIXO, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 312.408,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTADOS NO EDITAL EM ANEXO.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 312.408,40
Valor homologado
R$ 312.408,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/01/2026
Nº de controle
44552129000188-1-000002/2026