JOAO VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA FARMACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IBIUNACNPJ 46.634.531/0001-37

Município

Ibiúna/SP

Fornecedor

JOAO VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA FARMACIA40.060.710/0001-21

Objeto

Aquisição de medicamentos não constantes na Tabela CMED, necessários aos cumprimentos de decisão de mandado judicial, para atendimento aos pacientes beneficiários pelo período de 06 meses, conforme solicitação da Secretaria de Saúde

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.362,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de medicamentos não constantes na Tabela CMED, necessários aos cumprimentos de decisão de mandado judicial, para atendimento aos pacientes beneficiários pelo período de 06 meses, conforme solicitação da Secretaria de Saúde

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.130,20

Valor homologado

R$ 13.362,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

46634531000137-1-000106/2026