INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00

Município

São Domingos/GO

Fornecedor

INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.05.773.229/0001-82

Objeto

CONTRATO 165/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - D

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA PARA SERVIÇOS DO INSTITUTO TOTUM, PARA REGULARIZAÇÃO CGRPPS DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, FISCAL E DIRETORIOA DO FUNDOPREV. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 72684

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.720,00

Valor homologado

R$ 2.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

01068014000100-1-000272/2026