CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHOCNPJ 08.470.342/0001-87

Município

Altinho/PE

Fornecedor

CONIAPE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS15.091.751/0001-38

Objeto

Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.846.176,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.846.176,00

Valor homologado

R$ 10.846.176,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

08470342000187-1-000004/2026