Contrato público · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

E. N. BEZERRA LTDA

CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974076/2024/MCIDADES/CAIXA.”.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.273.486,50

Vigência29/12/2025 a 29/12/2026

Publicado no PNCP04/02/2026assinado em 29/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ 06.113.690/0001-71
Município: São Domingos do Maranhão/MA
Fornecedor: E. N. BEZERRA LTDA27.844.369/0001-37

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974076/2024/MCIDADES/CAIXA.”.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.273.486,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974076/2024/MCIDADES/CAIXA.”.

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 6.337.500,00
Valor homologado: R$ 6.273.486,50
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/08/2025
Nº de controle: 06113690000171-1-000027/2025