ARTOISOL LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 22.988.000/0001-84

Município

Oliveira/MG

Fornecedor

ARTOISOL LTDA51.427.830/0001-30

Objeto

Constitui objeto do presente processo a aquisição de conjuntos motobombas que visam garantir o funcionamento dos sistemas de captação de água e de tratamento de esgoto por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 102.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente processo a aquisição de conjuntos motobombas que visam garantir o funcionamento dos sistemas de captação de água e de tratamento de esgoto por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 194.062,84

Valor homologado

R$ 102.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

22988000000184-1-000014/2026