EDSON VALENTIM DUARTE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 12.652.881/0001-04

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

EDSON VALENTIM DUARTE21.705.135/0001-22

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque de veículos de grande, médio e pequeno porte, destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.985,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2025 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 374 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque de veículos de grande, médio e pequeno porte, destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.091,66

Valor homologado

R$ 59.985,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

08357642000154-1-000144/2025