MMA MINISTERIO DE MISSOES E ADORACAO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ 76.995.448/0001-54

Município

Pato Branco/PR

Fornecedor

MMA MINISTERIO DE MISSOES E ADORACAO INTERDENOMINACIONAL DO BRASIL25.263.242/0002-80

Objeto

Contratacao de Organizacao da Sociedade Civil OSC para prestacao de servico de acolhimento em Residencia Inclusiva destinada a pessoa com deficiencia em situacao de dependencia de Grau II e com vinculos familiares rompidos conforme Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais atendendo a determinacao judicial e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.311,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 13/11/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de Organizacao da Sociedade Civil OSC para prestacao de servico de acolhimento em Residencia Inclusiva destinada a pessoa com deficiencia em situacao de dependencia de Grau II e com vinculos familiares rompidos conforme Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais atendendo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 79.311,96

Valor homologado

R$ 79.311,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/11/2025

Nº de controle

76995448000154-1-000139/2025