LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73

Município

Espírito Santo do Pinhal/SP

Fornecedor

LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**47.565.677/0001-30

Objeto

Contratação de prestação de Serviços de análise técnica para 40 (quarenta) projetos culturais inscritos no Edital do Ciclo 2, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Espírito Santo do Pinhal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.987,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/06/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação de Serviços de análise técnica para 40 (quarenta) projetos culturais inscritos no Edital do Ciclo 2, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Espírito Santo do Pinhal

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.200,00

Valor homologado

R$ 2.987,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2026

Nº de controle

45739083000173-1-000605/2026