JOSÉ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ 14.197.586/0001-30

Município

Jacobina/BA

Fornecedor

JOSÉ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA & CIA LTDA36.687.237/0001-30

Objeto

Prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra RT AD e II, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2025 e publicado no PNCP em 21/02/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra RT AD e II, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.000,00

Valor homologado

R$ 55.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/02/2025

Nº de controle

14197586000130-1-000026/2025