INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E S

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ 08.004.525/0001-07

Município

Ielmo Marinho/RN

Fornecedor

INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E S49.642.816/0001-08

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE IELMO MARINHO - RN, PREENCHENDO AS LACUNAS DO APRENDIZADO E ORIENTAÇÃO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.391.387,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/11/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 4.391.387,64

Valor homologado

R$ 4.391.387,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

08004525000107-1-000232/2025