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Contrato público · MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Contratação de cursos profissionalizantes, voltados a capacitação de jovens e adultos visando a qualificação da mão de obra para a inserção ao mercado de trabalho.

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 161.360,00
Vigência03/12/2025 a 03/12/2026
Publicado no PNCP16/12/2025assinado em 03/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDONCNPJ 76.205.814/0001-24
Fornecedor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL03.541.088/0039-10

Objeto

Contratação de cursos profissionalizantes, voltados a capacitação de jovens e adultos visando a qualificação da mão de obra para a inserção ao mercado de trabalho.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,7× a compra de origem (R$ 59.400,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de cursos profissionalizantes, voltados a capacitação de jovens e adultos visando a qualificação da mão de obra para a inserção ao mercado de trabalho.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 161.360,00
Valor homologado
R$ 59.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/12/2025
Nº de controle
76205814000124-1-000313/2025