PINHEIRO E GASPARIN LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PALMASCNPJ 26.753.509/0001-07

Município

Palmas/TO

Fornecedor

PINHEIRO E GASPARIN LTDA01.244.675/0001-49

Objeto

Formação de Ata de Registro de Preços visando à contratação futura para prestação de serviços de manutenção, limpeza, adubação e reposição das plantas do jardim externo da Câmara Municipal de Palmas e dos vasos internos que contenham plantas naturais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.572,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formação de Ata de Registro de Preços visando à contratação futura para prestação de serviços de manutenção, limpeza, adubação e reposição das plantas do jardim externo da Câmara Municipal de Palmas e dos vasos internos que contenham plantas naturais, conforme condições e exigências estabelecidas no

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 34.572,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/03/2026

Nº de controle

26753509000107-1-000003/2026