ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAS DO VALE DO SAPUCAÍ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65

Município

São Joaquim da Barra/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAS DO VALE DO SAPUCAÍ09.284.581/0001-05

Objeto

Chamada Pública n.º001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º 06/2020 e alterações posteriores.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.957.260,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 112 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO CONFORME OFÍCIO Nº 159/2024 (PROTOCOLO: 3017/2025).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.200.020,00

Valor homologado

R$ 2.957.260,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

59851543000165-1-000142/2026