EFATA SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ 12.755.971/0001-20

Município

Serra do Mel/RN

Fornecedor

EFATA SOLUCOES LTDA51.376.627/0001-82

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme LEI MUNICIPAL Nº 1168, DE 09 DE ABRIL DE 2026 do município de Serra do Mel.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme LEI MUNICIPAL Nº 1168, DE 09 DE ABRIL DE 2026 do municípi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

12755971000120-1-000055/2026