CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ 18.602.011/0001-07

Município

Patos de Minas/MG

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTA20.782.813/0001-98

Objeto

[Publicenter] - Contratação de Pessoa Jurídica para gestão e prestação de serviços de agente escolar para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, nas Escolas Municipais e no Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Patos de Minas.

Equivalente a 12 meses

R$ 6.018.551,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.028.863,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2025 e publicado no PNCP em 14/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Publicenter] - Contratação de Pessoa Jurídica para gestão e prestação de serviços de agente escolar para atuar nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, nas Escolas Municipais e no Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Patos de Minas.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.028.863,12

Valor homologado

R$ 12.028.863,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2025

Nº de controle

18602011000107-1-000268/2025