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Contrato público · MUNICIPIO DE CAPITOLIO

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG S/A

No processo do tratamento do esgoto feito na ETE, ocorre a geração de diversos tipos de resíduos sólidos e semissólidos, como o lodo desidratado e os materiais grosseiros oriundos das etapas iniciais, a exemplo do ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 50.540,00
Vigência31/03/2026 a 31/03/2027
Publicado no PNCP15/05/2026assinado em 31/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ 16.726.028/0001-40
Município
Capitólio/MG
Fornecedor
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG S/A18.294.284/0001-31

Objeto

No processo do tratamento do esgoto feito na ETE, ocorre a geração de diversos tipos de resíduos sólidos e semissólidos, como o lodo desidratado e os materiais grosseiros oriundos das etapas iniciais, a exemplo do gradeamento e desarenamento. Entre esses resíduos, encontram-se plásticos, areia, óleos, graxas e o próprio lodo proveniente do tratamento biológico. A retirada regular desses materiais

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.540,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em coleta e transporte especializado de resíduos sólidos e semissólidos do tipo lodo desidratado, oriundos dos leitos de secagem da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto e resíduos grosseiros removidos no tratamento preliminar, resultantes das grades, tanto das E

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 50.540,00
Valor homologado
R$ 50.540,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/04/2026
Nº de controle
16726028000140-1-000024/2026