R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ 46.737.219/0001-79

Município

Borborema/SP

Fornecedor

R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA45.241.905/0001-91

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS REBAIXAMENTOS DE CALÇADA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA–SP, PARA CUMPRIMENTO DO ADITAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP-SP).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 473.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS REBAIXAMENTOS DE CALÇADA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA–SP, PARA CUMPRIMENTO DO ADITAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIR

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 559.639,86

Valor homologado

R$ 473.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

46737219000179-1-000052/2026