EMANUEL S. DO NASCIMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.860.058/0001-05

Município

Francisco Santos/PI

Fornecedor

EMANUEL S. DO NASCIMENTO19.357.947/0001-82

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do legislativo municipal da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.395,58 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do legislativo municipal da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 130.000,00

Valor homologado

R$ 110.395,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

00860058000105-1-000008/2026