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Contrato público · MUNICIPIO DE NIQUELANDIA

ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA

CONTRATO DE SERVICOS DIVERSOS N. 008/2026, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-JURIDICO-ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUCAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 19.330.000,00
Vigência16/04/2026 a 16/04/2027
Publicado no PNCP23/09/2026assinado em 16/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ 02.215.895/0001-07
Município
Niquelândia/GO

Objeto

CONTRATO DE SERVICOS DIVERSOS N. 008/2026, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-JURIDICO-ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUCAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.330.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 160 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PARA ATENDER A SEC DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 19.330.000,00
Valor homologado
R$ 19.330.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/09/2026
Nº de controle
02215895000107-1-000110/2026