SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ 43.307.008/0001-08

Município

Santo André/SP

Fornecedor

SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA29.759.932/0001-02

Objeto

O presente documento tem a finalidade de apresentar a necessidade de renovação da assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em Licitações e Contratos - disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.810,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/07/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente documento tem a finalidade de apresentar a necessidade de renovação da assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC - Solução em Licitações e Contratos - disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concre

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.810,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

43307008000108-1-000028/2026