CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOSCNPJ 18.094.821/0001-08

Município

Dores de Campos/MG

Fornecedor

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA18.901.645/0001-60

Objeto

Contratação de clínica especializada em tratamento psiquiátrico compulsório, para atender as necessidades do paciente M. S. J., conforme decisão exarada nos autos do processo n° 5001134-37.2025.8.13.0527.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2025 e publicado no PNCP em 10/11/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de clínica especializada em tratamento psiquiátrico compulsório, para atender as necessidades do paciente M. S. J., conforme decisão exarada nos autos do processo n° 5001134-37.2025.8.13.0527.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.400,00

Valor homologado

R$ 37.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/11/2025

Nº de controle

18094821000108-1-000060/2025