52.578.096 FLAVIO JOSE DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ 18.691.766/0001-25

Município

Itatiaiuçu/MG

Fornecedor

52.578.096 FLAVIO JOSE DOS SANTOS52.578.096/0001-73

Objeto

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos , para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com exceção dos itens 8 e 10, destinados à ampla concorrência, para registro de preços, observados os prazos máximos para fornecimento, as e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 443.120,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos , para fornecimento parcelado, destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, com exceção dos itens 8 e 10, destinados

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 704.866,50

Valor homologado

R$ 443.120,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

18691766000125-1-000168/2025