Contrato público · CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES

JM SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA

Contratação de serviço de manutenção da cancela do estacionamento superior da Câmara Municipal, para atender as demandas dessa Câmara. Processo Licitatório nº 217/2026. Dispensa nº 162/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.279,94

Vigência09/10/2026 a 09/10/2026

Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 09/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ 92.862.234/0001-66
Município: Caxias do Sul/RS
Fornecedor: JM SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA46.720.329/0001-28

Objeto

Contratação de serviço de manutenção da cancela do estacionamento superior da Câmara Municipal, para atender as demandas dessa Câmara. Processo Licitatório nº 217/2026. Dispensa nº 162/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.279,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviço de manutenção da cancela do estacionamento superior da Câmara Municipal.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 6.279,94
Valor homologado: R$ 6.279,94
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/10/2026
Nº de controle: 92862234000166-1-000205/2026