CONSTRUTORA C SANTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ 01.612.831/0001-87

Município

Matões do Norte/MA

Fornecedor

CONSTRUTORA C SANTOS LTDA42.043.693/0001-40

Objeto

Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.208.027,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.214.097,93

Valor homologado

R$ 1.208.027,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

01612831000187-1-000004/2026