OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ 14.043.574/0001-51

Município

Feira de Santana/BA

Fornecedor

OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.26.384.280/0001-72

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.539.509,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.539.509,52

Valor homologado

R$ 7.539.509,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

14043574000151-1-000114/2026