EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Partes

Órgão contratante

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPALCNPJ 49.559.628/0001-10

Município

Mairinque/SP

Fornecedor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA50.333.699/0001-80

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.246,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, obs

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.246,40

Valor homologado

R$ 11.246,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

49559628000110-1-000025/2026