DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 21.763.447/0001-92

Município

Amélia Rodrigues/BA

Fornecedor

DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA04.354.934/0001-82

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PALESTRANTE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA COM O ESCRITOR DANIEL MUNDURUKU DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.796,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/01/2026 e publicado no PNCP em 16/02/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PALESTRANTE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA COM O ESCRITOR DANIEL MUNDURUKU DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA ROD

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.796,00

Valor homologado

R$ 26.796,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

21763447000192-1-000015/2026