ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02

Município

Sapiranga/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA92.959.006/0008-85

Objeto

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da prestação dos serviços para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga/RS, em cursos de formação continuada em Educação Antirracista, por meio de empresa especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 601/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 59.250,00

Valor homologado

R$ 59.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/06/2026

Nº de controle

87366159000102-1-000244/2026