JESSICA LUNARDI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ 01.613.120/0001-27

Município

Chapadão do Lageado/SC

Fornecedor

JESSICA LUNARDI***.563.589-**

Objeto

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 119.402,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 373.067,78

Valor homologado

R$ 119.402,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

01613120000127-1-000067/2026