GILDEON OLIVIERA DE MOURA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ 14.042.659/0001-15

Município

Ipirá/BA

Fornecedor

GILDEON OLIVIERA DE MOURA***.708.905-**

Objeto

: Locação de imóvel destinada a atender funcionamento de empresa voltada à fabricação de partes para calçados, de qualquer material, amparada pela Lei nº 828, de 26 de maio de 2021, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração quanto ao custeio.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 60.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2025 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 393 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel destinada a atender funcionamento de empresa voltada à fabricação de partes para calçados, de qualquer material, amparada pela Lei nº 828, de 26 de maio de 2021, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração quanto ao custeio.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2025

Nº de controle

14042659000115-1-000222/2025