Cooperativa dos trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHUICNPJ 01.606.399/0001-11

Município

Chuí/RS

Fornecedor

Cooperativa dos trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda.10.568.281/0001-37

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.747,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 05/11/2025: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.747,00

Valor homologado

R$ 27.747,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/11/2025

Nº de controle

01606399000111-1-000073/2025