COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BATATAISCNPJ 45.299.104/0001-87

Município

Batatais/SP

Fornecedor

COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA29.109.008/0001-72

Objeto

Laranja Pera: Produto maduro, tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato, | Abacaxi Pérola. Fruto de tamanho médio, limpo, de primeira, firmes e íntegros; acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem ru | Limão. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 819.263,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 819.263,30

Valor homologado

R$ 819.263,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

45299104000187-1-000266/2025